Por Yuri Bobeck
O número de presos no Brasil registrou um aumento
de quase 500% em 22 anos. Em 1990, a população carcerária no país somava 90 mil
presidiários, e em 2012 já ultrapassa 520 mil presos, de acordo com dados do
Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Já as penitenciárias não tiveram
sua capacidade aumentada nesse período. Segundo balanço divulgado pelo Depen,
no primeiro semestre do ano passado o número de presos no país era 69% maior do
que a capacidade dos presídios, dado que demonstra total falta de estrutura
para abrigar tamanho contingente.
Porém nem tudo são más notícias, e de Minas Gerais
vem um bom exemplo. Pelo segundo ano consecutivo, o Exame Nacional do Ensino
Médio (Enem) foi aplicado para presidiários que se inscreveram para a
realização das provas, o Enem Prisional. Dos 640 presos que fizeram o exame,
cinco foram selecionados pelo programa Universidade Para Todos (Prouni), que
concede bolsas de estudo para o ingresso em instituições de ensino superior.
Dois deles, Roberto da Silva Pereira e Arllan Gonçalves Martins, que cumprem
pena na Penitenciária José Maria Alkmin, em Ribeirão das Neves, região
metropolitana de Belo Horizonte, foram aprovados no curso de Ciências
Econômicas, na modalidade de Ensino a Distância, da Faculdade de Estudos
Administrativos (Fead).
Fernanda Waller, coordenadora do núcleo de EaD da
faculdade, disse que não é a primeira vez que a instituição recebe um aluno
presidiário, já que no ano passado um detento foi aprovado no curso de Turismo.
Ela salientou que além da bolsa concedida pelo Prouni, a faculdade oferece
outros programas de apoio. “Além do programa criado pelo Governo Federal, a
Fead também oferece bolsas de estudos, pois apóia toda e qualquer iniciativa
que tem como objetivo o crescimento pessoal e profissional, o que possibilita
oportunidades no futuro.” Sobre a integração destes estudantes na faculdade, a
coordenadora afirmou que não há nenhum tipo de distinção, já que os alunos
estudam na modalidade a distância e mantêm contato com os professores somente
via internet, e que a faculdade não divulga as condições sociais dos alunos.
Questionada se a instituição receberia um aluno presidiário num curso
presencial, ela afirmou que sim, “desde que haja autorização judicial para
cursar na modalidade presencial”, afirmou Fernanda.
Roberto da Silva Pereira, de 28 anos, que cumpre
pena no regime fechado, disse que a penitenciária oferece apoio para aqueles
que desejam continuar os estudos e que conta com uma pedagoga para
acompanhá-los, mas reclama da falta de estrutura. “Ainda não temos um espaço
físico adequado, pois hoje estudamos dentro da sala do núcleo de ensino do
presídio e estamos aguardando ficar pronta uma sala de informática onde teremos
mais condições de uso do computador e acesso a internet.” Pereira também
comentou sobre seus planos para o futuro, agradecendo à família pelo suporte
nos momentos difíceis. “Penso em concluir o ensino superior, elevar minha fonte
de conhecimento, pois é através do ensino que vou ter melhores oportunidades
para buscar um futuro melhor para eu e minha família. Se não fosse pelo apoio e
sacrifício deles, não teria conseguido chegar até aqui”, disse Pereira
Colega no curso de Ciências Econômicas, Arllan
Gonçalves Martins, 24, que está no regime semiaberto, disse que além do apoio
da mãe, os professores do núcleo de ensino do presídio sempre o incentivaram a
realizar a prova do Enem para ter a chance de entrar na faculdade. E ele não
pensa em para de estudar. “Tenho muitas perspectivas para o futuro através dos
estudos. Vejo que posso ir além, amadureci e aprendi que a vida requer esforço
e perseverança naquilo que desejamos conquistar”, concluiu Martins.
A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) de
Minas Gerais informou ainda que os detentos que decidem estudar nas unidades
prisionais mineiras tem uma redução na pena. Para cada 12 horas de estudo, é
diminuido um dia da pena a ser cumprida.
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